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Petição da terceiro embargante. Doação de ascendente para descendente. Adiantamento de herança

Tribunal: TRT4

Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança

Data de Publicação: 19/04/2023

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Doação inoficiosa. Adiantamento de legítima. Doação de ascendente para descendente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Doação inoficiosa Adiantamento de legítima Doação de ascendente para descendente

Data de Publicação: 10/04/2017

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Ação anulatória de venda e doação de ascendente para descendente. Valor fixado a título de honorários advocatícios. Pleito de vinculação da verba ao valor dado à causa. Impossibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação anulatória de venda e doação de ascendente para descendente Valor fixado a título de honorários advocatícios Pleito de vinculação da verba ao valor dado à causa Impossibilidade

Data de Publicação: 26/09/2016

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Ação de anulação de ato jurídico. Doação de ascendente para descendente. Liberalidade que não atingiu metade dos bens do doador

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico Doação de ascendente para descendente Liberalidade que não atingiu metade dos bens do doador

Data de Publicação: 26/09/2016

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Testamento. Doação de ascendente para descendente.Litigância de má-fé

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Doação de ascendente para descendenteLitigância de má-fé

Data de Publicação: 26/06/2014

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